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CODPOST.DOC dourados.ms.gov.br

da explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias e depsitos de areia e saibro Art. 159. A explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias e depsitos de areia e saibro depende de licena da Prefeitura que a conceder se observados os preceitos deste Cdigo.

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Cdigo de Posturas Lei n 1553-88 AD Goiana ptdocz

captulo x explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias e depsitos de areia e saibro. art. 113 a explorao de pederiras, cascalheiras, olarias e depsitotos de areia e saibro, depende de licena da prefeitura, que a conceder, observados os preceitos deste cdigo e tero o prazo de 90 (noventa) dias para a sua regularizao.

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Portal A TARDE

areia branca vida nova Dois carros de passeio colidem na Estrada das Cascalheiras em Camaari. Da Redao. Homens armados ateiam fogo sede da Secretaria de Infraestrutura de Camaari.

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Posts sobre Uncategorized escritos por liberatinho. 24/11/2009 at 756 pm (Uncategorized) LEI N. 2.626 DE 25 DE OUTUBRO DE 1955. A Assemblia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei

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Lei 606/81 Lei n 606 de 28 de dezembro de 1981, Cmara

Lei n 606 de 28 de dezembro de 1981. A CMARA MUNICIPAL DE ARAUCRIA, Estado do Paran, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei

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Lei 3573/90 Lei n 3573 de 03 de janeiro de 1990, Camara

Art. 209 Para comcios polticos e festividades cvicas religiosas ou de carter popular podero ser armados coretos ou palanques CASCALHEIRAS, OLARIAS E DEPSITOS DE AREIA E SAIBRO. A Prefeitura poder, a qualquer tempo, determinar a execuo de obras no recinto da explorao de pedreiras ou cascalheiras,

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LEI N 1258, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 cmg.es.gov.br

Da Explorao de Pedreiras, cascalheiras, Olarias e Depsito de Areia e Saibro . Art. 250. A explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias e depsitos de areia e saibro depende de licena da Prefeitura, que a conceder, observados os preceitos deste Cdigo. Art. 251.

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Cdigo de posturas de guarulhos pt.slideshare

A licena ser negada se a mata ou a espcie vegetal for considerada deutilidade pblica.Art. 262. Fica proibida a formao de pastagens na zona urbana do Municpio.TTULO IXDA EXPLORAO DE PEDREIRAS, CASCALHEIRAS, OLARIAS E DEPSITOS DE AREIA E SAIBRO.Art. 263.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGAR DA SERRA

Da Explorao de Pedreiras, Cascalheiras, Jazidas de Areia, Jazidas de Saibro e Olarias. SEO I. Das Pedreiras. Art. 113 A explorao de pedreiras no territrio do Municpio, fica condicionada solicitao de Licena Prvia (LP), Prefeitura Municipal, conforme determina o Cdigo de Preservao do Meio Ambiente, contendo

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LEIS 179 228 levygasparian.rj.gov.br

3 providncias. 195 19/06/1997 Cria o Conselho de Alimentao Escolar e d outras providncias. 44 196 23/06/1997 Altera Lei n 168/96 e d outras providncias.

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Lei 3361/07 Lei n 3361 de 25 de junho de 2007, Cmara

Art. 135 A explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias, extraes de saibro dependem de licena prvia dos rgos estaduais e federais, assim como atender os preceitos legais da Lei do Meio Ambiente, Cdigo de Posturas, Cdigo de Obras e Lei do Parcelamento do Solo do Municpio.

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LEI N 58/1990, DE 20 DE AGOSTO DE 1989. INSTITUI O CDIGO DE POSTURAS DO MUNICPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E D OUTRAS PROVIDNCIAS. O

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Lei 604/76 Lei n 604 de 26 de abril de 1976, Cmara

Art. 122 Podero ser armados coretos ou palanques provisrios nos logradouros pblicos, para comcios polticos, Art. 189 A explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias e depsitos de areia e saibro depende de licena da Prefeitura, que a conceder,

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Blog do Rogrio Agosto 2010 ipiaunatela.blogspot

Cinco pessoas morreram em acidente envolvendo trs carros Aracaju Cinco pessoas morreram e nove ficaram feridas em um acidente no quilmetro 0,5 da BR-101, municpio de Rio Real, na divisa entre a Bahia e Sergipe, por volta das 4h30 desta tera-feira, 31.

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AUTGRAFO N 882/99 camaracajamar.sp.gov.br

Art. 291 Para comcios polticos e festividades cvicas, religiosas ou de carter popular podero ser armados palanques provisrios nos logradouros pblicos desde que seja solicitada Prefeitura a aprovao de sua localizao, no prazo mnimo de 3 (trs) dias. Art. 380 proibida a extrao de areia em todos os cursos

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LEI MUNICIPAL N 3.884, DE 14/12/1995 Ribeiro Pires

Para comcios polticos e festividades cvicas, religiosas ou de carter popular, podero ser armados coretos ou palanques provisrios nos logradouros pblicos, desde que previamente solicitada Prefeitura a aprovao de sua localizao e que garantam a acessibilidade como prevista pela legislao federal. Pargrafo nico.

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lei4 es.scribd

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LEI COMPLEMENTAR N 3 camarapontenova.mg.gov.br

A explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias, areia e saibro, entre outras atividades de minerao, bem como a terraplenagem em geral, dependem de licena da Prefeitura Municipal e das normas da legislao estadual e federal pertinente.

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aventuras chel

Sai cedo do camping pedalei e pedalei pala a areia entre as pessoas das praias acampei num matinho de pinheiros . Terceiro dia 13/02/09. areais e cascalheiras rasas. legtimos vampiros do rio que alm de armados de armas de grosso calibre, empunham ameaa a nossa passagem com suas redes trancando de margem margem.

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Lei 26/08 Lei n 26 de 08 de agosto de 2008, Cmara

Art. 156 Podero ser armados coretos ou palanques provisrios nos logradouros pblicos, Art. 179 A explorao de pedreiras, cascalheiras, caieiras, assentes sobre argamassa de cal e areia, e com a espessura de 0,15 m (quinze centmetros).

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LEI N 1 itajuba.mg.gov.br

lei n 1.795. alterada pelas leis. n 1838, de 16.11.91. n 1860, de 04.06.92. n 1997, de 06.12.94. n 2082, de 17.07.96. n 2166, de 17.12.97. n 2495, de 23

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LC N 178/06 siave.camarapiracicaba.sp.gov.br

Podero ser armados coretos ou palanques provisrios nos logradouros pblicos, para comcios polticos, festividades religiosas, cvicas ou de carter popular, desde que sejam observadas as seguintes condies Art. 181. A explorao de pedreiras, cascalheiras, olarias e depsitos de areia e de saibro depende de licena da

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Visa Camacan LEI MUNICIPAL 279/89

Fao saber que a Cmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei TTULO I. DISPOSIOES PRELIMINARES

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